Lançado nesta safra, o Programa ABC oferece financiamento a juros reduzidos para a agricultura de baixo carbono, como a recuperação de pastagens degradadas, a recomposição de reservas e o plantio direto. Mas ainda não decolou.
Tem dinheiro no banco, a juros baixos e para fazer uma produção mais adequada ao meio ambiente. Mas o produtor rural não sabe e não foi atrás. Em um país onde "o cobertor é curto" para financiar o agronegócio, está sobrando dinheiro em uma linha de crédito voltada especificamente para aquilo que tende a ser o "calcanhar de aquiles" do setor: a sustentabilidade ambiental. Criado em junho do ano passado, o Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono) tem R$ 2 bilhões que ainda não foram usados. Cada agricultor pode contratar até R$ 1 milhão, com juros de 5,5% ao ano e prazo que varia de 8 a 15 anos, com carência de seis meses a três anos. O limite de financiamento independe de outros créditos concedidos ao amparo de recursos controlados do crédito rural. O dinheiro deve ser utilizado para recuperação de pastagens, integração lavoura-pecuária, plantio direto, florestas comerciais ou recomposição de reserva legal e áreas de preservação.
A pouca divulgação do programa - o governo está preparando uma campanha publicitária - é apontada como uma das causas da falta de demanda pelos recursos. Há ainda a burocracia: é preciso - para que o governo tenha controle do uso efetivo do recurso e da obtenção das metas - um projeto técnico. E o fato de existirem linhas de financiamento mais antigas, mais conhecidas (e com juros mais altos), voltadas para a mesma finalidade, como o Produza e o Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora), também pode reduzir a demanda pelo ABC.
Para José Carlos Vaz, diretor de agronegócios do Banco do Brasil, são diversos os fatores, inclusive o cultural, que estão afetando o ABC. "As tecnologias abrangidas pelo programa são relativamente novas e os itens financiáveis vinham sendo apoiados financeiramente pelas diversas linhas de crédito de investimento já disponíveis anteriormente." Ele também acredita que alguns produtores esperam a definição do novo Código Florestal, em trâmite no Congresso Nacional, e que os empresários precisam ter evidência da relação custo-benefício para assumir o risco do investimento.
"A maioria dos produtores não conhece essas linhas de crédito e, além disso, quando o ABC foi lançado, muitas instituições não sabiam como operacionalizar", diz Maria Eloá de Souza Rigolin, diretora da consultoria Produzoo, especializada em projetos de integração lavoura-pecuária-floresta
O resultado, de acordo com as metas do Ministério da Agricultura, seria a recuperação de 15 milhões de hectares de área degradados, o uso de 8 milhões de hectares com plantio direto, outros 3 milhões de hectares com o plantio de florestas e cerca de 4 milhões de hectares com a integração lavoura-pecuária-floresta até 2020. O programa faz parte da Política Nacional de Mudança do Clima, que quer compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático e a redução das emissões de gases que causam o efeito estufa.
Passo a passo para obter o financiamento :
1º PASSO: Procurar sua agência bancária para obter informações quanto à aptidão ao crédito, documentação necessária para o encaminhamento da proposta e garantias.
2º PASSO: Consultar um profissional habilitado para elaboração de projeto técnico, que deve ter, obrigatoriamente, a identificação do imóvel e de sua área total; o croqui descritivo e histórico de utilização da área a ser beneficiada; a apresentação de comprovantes de análise de solo e da respectiva recomendação agronômica; o ponto georreferenciado por GPS ou outro instrumento de aferição mais precisa, de preferência, na parte central da propriedade rural, e o plano de manejo agropecuário, agroflorestal ou florestal, conforme o caso, da área do projeto.
3º PASSO: Apresentar proposta de financiamento, com os documentos informados pela agência e o projeto técnico. O produtor deve comprovar a disponibilidade de rentabilidade suficiente para assegurar a quitação das obrigações inerentes aos financiamentos que contemplem recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal.
4º PASSO: Ao final de cada quatro anos, contados da data de liberação da primeira parcela dos recursos até a liquidação do financiamento, deverá ser apresentado relatório técnico com informações sobre a implementação do projeto e a caracterização da área, assinado por profissional habilitado, de instituição pública ou privada, conforme modelo e sistemática definidos pelo Ministério da Agricultura.
(Banco do Brasil)
Fonte: Revista Globo Rural
