A presidente Dilma Roussef e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, lançaram, nesta terça-feira (12/07), em Francisco Beltrão (PR), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/12. A solenidade realizou-se a partir das 11 horas, no Pavilhão de Eventos do Parque de Exposições Jaime Canet Junior, no bairro Mini Iguaçu.
Inicialmente, o lançamento do Plano Safra para a Agricultura Familiar estava previsto para acontecer no dia 1º de julho. O adiamento foi provocado pelo mau tempo que impediu o pouso do avião presidencial em Chapecó, de onde haveria o deslocamento para Francisco Beltrão.
O Plano visa aumentar a produção de alimentos, gerar renda no campo e promover a organização econômica dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. Para isso, aperfeiçoa as políticas públicas implantadas nos últimos anos, para este segmento produtivo.
Os agricultores familiares terão à disposição nesta safra R$ 16 bilhões para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Do total disponibilizado, R$ 7,7 bilhões serão destinados a operações de investimento e R$ 8,3 bilhões, para operações de custeio. Os recursos estão disponíveis desde 1º de julho.
O Plano Safra traz uma grande conquista para a agricultura familiar: a Política de Garantia de Preços Mínimos, que permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produtor receba o preço mínimo do produto (pré-fixado no início da Safra). Instrumento de garantia de renda para os agricultores familiares, a PGPM-AF vai possibilitar a compra, a preços justos de produtos que serão destinados aos estoques governamentais.
Juros menores
Uma das novidades é a redução de 4% para 2% a taxa de juros máxima cobrada nas operações de investimento e a inclusão da taxa de 1% para operações do Mais Alimentos de até R$ 10 mil por ano/agricultor. Outra novidade é a ampliação do limite de financiamento de contratos de investimento para até R$ 130 mil.
As medidas de crédito são qualificadas pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Os serviços vão ampliar tecnologias de gestão e organização produtiva.
Com estas ações, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 vai aumentar a produção sustentável de alimentos de qualidade e contribuir para estabilidade de preços para o crescimento do país. A agricultura familiar produz 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, responde por mais de 74% do pessoal ocupado no campo e por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Fonte: Secretaria da Agricultura Familiar (mda) Adaptação: Revista Veterinária
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