O aporte de R$ 46,5 milhões para o Seguro Rural foi confirmado na quinta-feira, 20 de setembro pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com o recurso, o Governo Federal empenha o valor constante na LOA 2012, de R$ 174 milhões e dá condições para que os agricultores assegurem suas lavouras e proteja de eventuais oscilações climáticas no período do plantio, como estiagem, chuva em excesso ou geadas intensas.
Um Projeto de Lei para destinar outros R$ 100 milhões, também em 2012, tramita no Congresso Nacional. O objetivo do Governo é dar segurança ao produtor por meio da garantia de recursos para o Seguro Rural. Para 2013, estão estimados R$ 400 milhões na proposta orçamentária. A expectativa com esses aportes é de atingir oito milhões de hectares, assegurar aproximadamente R$ 11 bilhões, por meio da contratação de mais de 90 mil apólices.
O limite máximo de subvenção federal que cada beneficiário pode receber é de R$ 192 mil, sendo R$ 96 mil na modalidade agrícola e R$ 32 mil para cada uma das demais modalidades: pecuária, floresta e aquícola.
O Plano Agrícola e Pecuário 2012/13 prevê ainda o avanço no seguro, por meio do Proagro, feito pelo produtor para garantir o pagamento dos empréstimos que ele tomou no banco para financiar a safra. Para os médios produtores, o Governo Federal dobrou o valor de cobertura e, com isso, será possível assegurar até R$ 300 mil por safra. Isso significa uma elevação do valor segurado pelo Governo, considerando o Seguro Rural e o Proagro, de R$ 9 bilhões para R$ 16 bilhões.
Fonte: Rural Centro
Adaptação: Revista Agropecuária
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