O MAPA é o órgão dirigente responsável por regulamentar e fiscalizar os produtos para alimentação animal. Todos os ingredientes utilizados nas rações, suplementos, aditivos alimentares, devem ser registrados no MAPA, seguindo padrões de higiênicas e sanitárias pré-determinadas.
O objetivo do MAPA é garantir a segurança dos produtos exportados e importados, assim como, normas de fabricação e comercialização, além do registro e a da fiscalização. Deve-se basear na Instrução Normativa nº04/2007, baseada em Boas Praticas de Fabricação (BPF).
Os pedidos de registros de produtos devem ser encaminhados ao setor responsável pela fiscalização. Para o registro existe um modelo de relatório que deve ser preenchido e encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento responsável pelo registro. Alguns produtos, no entanto são isentos de registro.
Se atualize sobre o assunto alimentação animal e seja um profissional destaque na área. Saiba mais.
Fonte: Ministério da Agricultura
