Nesta segunda-feira (12/03), foi anunciada a liberação de um montante de R$ 500 milhões para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Tem como finalidade financiar investimentos. O anúncio foi feito pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, e por Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes).
Essa importante medida garante beneficiar os produtores rurais, com renda bruta anual de até R$ 700 mil, devido à dificuldade do acesso ao crédito rural. Ela oferece o empréstimo com a taxa juros de 6,25% ao ano, menor do que as convencionais. O prazo de amortização é de até oito anos, incluídos, aí, os três de carência. R$ 300 mil é o limite para cada beneficiário, por ano agrícola.
Segundo o ministro, a adesão do Bndes ao Pronamp permitirá incrementar mais capital ao programa, que é operacionalizado por agentes financeiros. "O médio de hoje é o grande de amanhã. "Os demais bancos, ao receber tais recursos, vão permitir a capilaridade ao programa".
A modalidade na gestão do programa será a "indireta", onde o banco e agentes financeiros credenciados serão os responsáveis pela concessão e análise do crédito.
Beneficiários do Pronaf, que atendam às normas descritas pelo Pronamp, também poderão dar um passo em direção a essa categoria de produtores, dentro da evolução natural de sua renda, passando a obter o empréstimo. A estimativa é de que o público potencial de enquadramento no Pronamp seja entre 250 mil e 300 mil produtores.
Em resumo, o Pronamp: Beneficiários: proprietários rurais, posseiros, arrendatários ou parceiros que tenham, no mínimo, 80% de sua renda bruta anual originária da atividade agropecuária ou extrativa vegetal e possuam renda bruta anual de até R$ 700 mil Modalidade: investimentos Limite de crédito: R$ 300 mil por beneficiário, por ano agrícola Encargos financeiros: taxa efetiva de juros de 6,25 % a.a. Prazos de reembolso: até oito anos, incluídos até três anos de carência
Fonte: Globo Rural
Adaptação: Revista Agropecuária
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