Nova Política Nacional de Irrigação

A nova Política Nacional de Irrigação, que substitui diretrizes implementadas por lei há quase 34 anos, fortalece a agricultura irrigada. A finalidade da norma é incentivar a ampliação da área agrícola que utiliza a técnica, bem mais produtiva e menos sujeitas aos riscos climáticos.

Guilherme Orair, secretário nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, explica que "em Mato Grosso, por exemplo, com a agricultura de irrigação, algumas culturas já dão três safras por ano".

De acordo com o secretário 20% da área agricultada brasileira é irrigados, mas a expectativa é dobrar esse percentual nos próximos seis anos. Atualmente, só 5,5 milhões de hectares são irrigados, mas o potencial é bem maior, cerca de 30 milhões de hectares. A antiga Política Nacional de Irrigação era de 25 de junho de 1979 e permaneceu praticamente a mesma ao longo dos anos, apesar das inovações tecnológicas da agricultura e dos novos parâmetros do setor público nacional.

Os incentivos fiscais previstos a partir de agora, entre outras ações incluídas na política, como isenções fiscais de PIS e Confins para a compra de equipamentos de irrigação e estímulos à contratação de seguro rural por produtores da agricultura irrigada, trouxe otimismo para a ampliação da agricultura irrigada, que tem a cana-de-açúcar, soja, laranja, o arroz e milho como principais produtos.

A nova lei vai beneficiar tanto o agricultor familiar como o grande produtor com facilidades consideradas importantes, a exemplo da classificação como obra de utilidade pública dos açudes e reservatórios a serem construídos para uso em irrigação. Essa classificação, que já era dada para reservatórios de hidrelétricas e mineradoras, facilita o processo de licenciamento ambiental e outorga da obra.

Durante o Seminário Nacional da Agricultura Irrigada, que vai ocorrer em Belo Horizonte, em julho deve ser lançado outra novidade que é a criação do Conselho Nacional de Irrigação. O colegiado será um órgão de assessoramento composto por diversas instituições públicas e privadas.

"A ideia é discutir os problemas e encontrar as respostas necessárias para a agricultura irrigada no país", explicou o secretário Guilherme Orair. A lei também prevê a criação de um sistema nacional de informações de apoio à agricultura irrigada. Depois que o sistema for implantado, o governo vai ter um diagnóstico da agricultura irrigada no país, com dados de área utilizada e produtos que estão mais em alta, por exemplo.

O sistema vai trazer para o produtor informações variadas que vão desde a previsão de tempo e da situação de estradas até a cotação, dos produtos que são cultivados  em diferentes regiões do país.

Fonte: Sou Agro

Adaptação: Revista Agropecuária

 

 

 

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