O Programa ABC - Agricultura de Baixo Carbono - foi criado pelo MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o objetivo de desenvolver alternativas tecnológicas para minimizar a emissão de gases de efeito estufa, GEE, estimular a redução do desmatamento e incentivar a implantação de sistemas produtivos, ambientalmente, sustentáveis.
Conta com recursos da ordem de R$ 2 bilhões, a taxa de juros de 5,5% ao ano, carência de três anos e prazo de 12 anos para se executar o programa. Para a redução das emissões de gases de efeito estufa durante o período 2010-2020, o programa prevê várias atividades: recuperação de áreas degradadas (redução de 104 milhões de toneladas equivalentes, na emissão de GEE), integração lavoura-pecuária-floresta (22 milhões de toneladas equivalentes), plantio direto na palha (20 milhões de toneladas equivalentes), fixação biológica de nitrogênio (10 milhões de toneladas equivalentes), e plantio de florestas (10 milhões de toneladas equivalentes). Embora o programa que aparece na página do MAPA na internet traga grande número de informações sobre a agricultura brasileira, as perspectivas mundiais, programas internacionais para o desenvolvimento "limpo", e outras informações, o programa, como está apresentado, deixa algumas dúvidas.
As intenções, em termos dos efeitos da recuperação de áreas degradadas, da integração lavoura-pecuária-floresta, do plantio direto na palha, da fixação biológica de nitrogênio e do plantio de florestas pressupõem que essas atividades sejam economicamente atrativas para os agricultores. Se elas não forem rentáveis, o programa dependerá da continuidade de estímulos para que essas atividades se sustentem. A pergunta é: por quanto tempo será necessário manter esses incentivos para compatibilizar o interesse privado ao social, pelo tempo necessário para que o programa dê os frutos desejados?
Por outro lado, chama a atenção o fato do programa não utilizar os recursos de irrigação para ampliar a produção, sem avançar em novas áreas. A irrigação bem usada é importante fator para o crescimento da produção e da produtividade. O Brasil é um país com enormes possibilidades de ampliar a irrigação agrícola, em benefício do abastecimento da população, da geração de empregos e divisas, e da redução da emissão de GEE.
Em artigo recente, o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, mostra, baseado em dados da FAO e do governo brasileiro, que o Brasil pode aumentar, cerca de seis vezes, sua área irrigada, passando de cinco milhões de hectares para 30 milhões, sem prejuízo de outros usos da água e respeitando a legislação ambiental e florestal.
Dadas as projeções para aumento das necessidades e demanda por alimentos no mundo, e a expectativa em relação ao papel que o Brasil poderá jogar na equação do abastecimento mundial, é de se esperar que o país utilize toda a tecnologia e todos os recursos disponíveis que permitam aumentar a produção sem danos ao meio ambiente.
Melhor ainda, aumentar a produção dentro do excelente espírito que norteia o Programa ABC. O MAPA deve ter suas razões para deixar fora do Programa ABC o importante recurso produtivo que é a irrigação, quando o mundo todo se prepara para aproveitar mais e mais o recurso irrigação para ampliar sua produção de alimentos. Espera-se que não seja a divisão de responsabilidades dentro do governo brasileiro, o responsável pela ausência da irrigação no Programa ABC, nem tampouco a surda disputa ambiental entre ministérios, mas um simples esquecimento que poderá ser corrigido rapidamente. Afinal, o mundo real não é dividido como os departamentos governamentais, nem tampouco entre ruralistas e ambientalistas, apesar destes não serem simpáticos ao uso da água na irrigação. O Programa ABC chegou, mas se esqueceram da água.
Autor: Hélio Tollini Fonte: Site Pivotvalley
