O cadastro nacional de produtores orgânicos que foi desenvolvido pelo Ministério da Agricultura tem como objetivo a coleta de dados sobre os agricultores que são certificados a comercializarem alimentos orgânicos. Com a nova regra, os produtos industrializados precisam estar de acordo com determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Com as mudanças na compra de produtos orgânicos é esperado maior inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável, e também a garantia do produto diferenciado, ou seja, agroecológico.
Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é possível comprar os produtos de agricultores familiares com isenção de licitação. Estes alimentos são destinados a cestas básicas que visa sanar vários setores, como entidades da rede sócio assistencial. O cadastro visa operações mais padronizadas e também mais rapidez e transparência durante a execução do PAA.
Fonte: www.organicsnet.com.br
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