A partir de agora, uma antiga profissão, a de vaqueiro, será regulamentada pela Câmara dos Deputados. Isto, certamente, trará muita alegria ao homem do campo. O Projeto de lei, com esse objetivo, foi aprovado, na última quinta-feira (19), pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Agora, a matéria será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.
De acordo com o Projeto de Lei da Câmara (PLC 83/2011), dos ex-deputados Edgar Mão Branca e Edson Duarte, vaqueiro é o profissional qualificado para tratar, manejar e conduzir animais das espécies bovino, bubalino, equino, muar, caprino e ovino. A contratação dos serviços de vaqueiro prevista no projeto, é de responsabilidade do administrador - proprietário ou não - do estabelecimento agropecuário de exploração de animais de grande e médio porte, de pecuária de leite, de corte e de criação.
É obrigatória, segundo a proposta aprovada, a previsão de seguro de vida e de acidentes, em favor do vaqueiro nos contratos de serviço ou de emprego. "O projeto regulamenta situação factual, existente de longa data, reconhecendo a importância desses profissionais e os perigos a que estão expostos em sua luta diária. O Projeto faz justiça a uma categoria típica de trabalhadores, cujo cruel esquecimento reclamava a regulamentação que em boa hora se implementa", afirmou o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), relator da matéria.
Fonte: Agrolink
Adaptação: Revista Agropecuária
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